Paraná
Caso 3: Terra Nova – Curitiba, PR

A regularização fundiária é um grande problema no Brasil. Atualmente, cerca de 2 milhões de lares brasileiros estão em situação fundiária irregular. E as implicações vão muito além da simples posse de um documento. De um lado, os ocupantes vivem sob a constante preocupação de receberem uma ordem de despejo, levando-os a gastarem o mínimo possível na construção de suas casas, resultando em condições precárias de segurança e higiene. Do outro lado, o proprietário é impedido de vender ou usufruir de um terreno que é seu por direito. Enquanto isso, o poder público fica de mãos atadas, sem poder investir em infraestrutura ou oferecer serviços àquela população devido a esse conflito não solucionado.

A urbanização acelerada vivida pelo Brasil, concentrada em poucas cidades, combinada com a grande desigualdade social, são os principais responsáveis por esse quadro. Para se ter uma ideia, entre 1940 e 2000, a população urbana passou de 18,8 milhões (26%) para 138 milhões (81%), fazendo com que esses centros urbanos tivessem que suportar a entrada de 125 milhões de habitantes.

André Albuquerque, advogado, conseguiu resolver este difícil quebra-cabeça através do nosso terceiro caso de negócios sociais. Ele é o fundador da Terra Nova – a primeira empresa brasileira focada na resolução de conflitos fundiários. A empresa foi fundada em 2001 e, até o momento, já regularizou o endereço de 22 mil famílias nos estados do Paraná, São Paulo e Goiás.

Para solucionar este problema, André faz uso de muito diálogo com todos os envolvidos no processo. Ele conversa com os ocupantes do local para explicá-los da importância da regularização. Lideranças locais organizam-se para que o maior número de pessoas adira à ideia e torne possível o processo. Ao mesmo tempo, ele negocia um valor um pouco menor do terreno com o proprietário.

Uma vez feito o acordo, a Terra Nova gerencia os contratos e recebe o pagamento de cada família em pequenas parcelas mensais, durante um período de 5 a 10 anos. A parcela paga por cada uma é calculada de acordo com a sua renda mensal, para não sobrecarregar ninguém. A Terra Nova fica com uma porcentagem desse valor, o que permite que ela continue atuando.

Os benefícios gerados vão muito além da regularização da terra. Solucionado o conflito, o governo pode começar a investir na infraestrutura e em serviços para a comunidade. Água, luz, pavimentação das vias e outros benefícios públicos são concedidos logo nos primeiros anos. O que viabiliza a entrada de creches, escolas e postos de saúde, proporcionando maior qualidade de vida a estes cidadãos.

Tais mudanças levam à chegada do comércio na região, contribuindo para a geração de novos empregos e consequente aumento da renda das famílias. E, além da valorização do imóvel, causada por sua regularização e consequente instalação de infraestrutura, o antigo ocupante passa a ser um proprietário, o que possibilita seu acesso a crédito e facilita sua integração à economia formal. Sem falar da tranquilidade e felicidade em ser dono do terreno onde se mora, de sair da angústia diária de não saber como será o dia de amanhã e de poder investir no lugar mais reconfortante para o ser humano: seu lar.

E o que a Terra Nova quer para o futuro? Contribuir com um número ainda maior de famílias. A expertise adquirida e a chegada de novos investimentos permitem que agora a empresa pense em grande escala, em um mercado cheio de oportunidades e necessidades. A Terra Nova está estudando novas áreas para execução de novos projetos, que podem incluir parcerias locais. Desta forma, a comunidade poderá beneficiar-se dos seus esforços de maneira ainda mais rápida, atingindo uma melhoria que antes parecia ser inatingível. Afinal, como o próprio André diz, “a Terra Nova é um instrumento de transformação social com roupa de empresa”.