Ceará
Caso 10: Banco Palmas - Fortaleza, CE

Por que somos pobres? Muitos se fazem essa pergunta. Mas poucos realmente se mobilizam para encontrar uma resposta.

No final da década de 1990, a comunidade do Conjunto das Palmeiras, na periferia de Fortaleza (CE), deu a sua resposta: uma comunidade não é pobre porque não tem dinheiro, mas sim por não reter as riquezas por ela geradas. Segundo estimativas dos próprios moradores, naquela época, o somatório das rendas familiares do conjunto chegava a R$ 1,2 milhão, mas cerca de 80% deste montante era usado em estabelecimentos comerciais nas áreas centrais e mais nobres de Fortaleza.

Para reter tal riqueza circulando dentro da própria comunidade, julgou-se necessária a criação de uma rede de produtores e consumidores locais. E, para apoiar a formação desses “prossumidores”, foi criado, em 1998, o Banco Palmas, o primeiro BDC (Banco Comunitário de Desenvolvimento) do Brasil, nosso décimo caso de negócios sociais.

Mas, afinal, por que Banco Comunitário de Desenvolvimento?

BANCO

Um Banco Comunitário de Desenvolvimento diferencia-se de bancos tradicionais pelo seu objetivo de desenvolver a comunidade na qual está inserido, oferecendo serviços financeiros que apoiam o desenvolvimento de empreendedores locais e incentivando moradores a consumir na própria comunidade.

“Não devemos ter medo de dizer ‘nós somos um banco’. E sabe por quê? Porque é sim possível desenvolver produtos financeiros que tenham impacto social positivo”, afirma Joaquim Melo, 51, maior referência nacional na tecnologia social dos BCDs, fundador do Banco Palmas e coordenador do Instituto Palmas, organização criada para gerir o banco e realizar a difusão da tecnologia social em outros municípios, além de outros projetos complementares de desenvolvimento local.

Operando em uma comunidade onde sequer existem agências bancárias e na qual os moradores e empreendedores raramente cumprem os requisitos de acesso a crédito dos bancos tradicionais, o Banco Palmas (assim como os outros BCDs) oferece à população serviços de correspondente bancário, microsseguros, linhas de crédito produtivo e uma linha de crédito de consumo – esta última oferecida em Moeda Social, uma moeda criada pela comunidade para ser utilizada apenas dentro do bairro.

A criação e a gestão da circulação de moeda social é o elemento inovador mais palpável de um BCD. No Conjunto das Palmeiras, a Palma (como é chamada a moeda social do Banco Palmas) é aceita por dezenas de comerciantes que oferecem descontos e outras promoções para quem o utiliza. Assim, estimula-se o consumo local. Hoje, 15 anos depois da fundação do Palmas, cerca de 93% do consumo do Conjunto Palmeiras é realizado dentro do bairro e as 60 mil Palmas em circulação são símbolos vivos da importância desse consumo para o desenvolvimento endógeno da comunidade.

Mas o Banco Palmas é um banco e, como tal, um de seus maiores desafios é obter crédito a juros baixos para atender à população, ainda mais sofrendo a concorrência de alguns bancos oficiais que, apesar dos juros baixos, não realizam o trabalho de desenvolvimento comunitário dos BCDs. Além disso, o Palmas tem que lidar com a inadimplência. “Ser um banco que segue valores da economia solidária não quer dizer que não vamos cobrar pelas vias legais quem não nos paga por má fé”, esclarece Melo.

COMUNITÁRIO

O caráter comunitário dos BCDs (e o Palmas não é exceção) depende do engajamento e da manutenção da memória coletiva da história da comunidade, pois um BCDs não apenas é efetivamente controlado pela comunidade em que está inserido, ele pertence a essa comunidade. Isso se reflete em vários aspectos da organização, desde sua gestão até sua operação.

O Palmas possui um conselho comunitário, eleito a partir de um Fecol (Fórum Socioeconômico de Desenvolvimento Local) que funciona tal qual o conselho de uma grande empresa: toma decisões estratégicas e acompanha suas atividades. Operacionalmente, um bom exemplo do caráter comunitário do Banco é o aval de vizinhança para os créditos. Melo esclarece: “Para qualquer morador do bairro ter acesso a crédito, por exemplo, é feita uma consulta aos seus vizinhos para verificar se aquela é uma pessoa confiável”.

Obter o aval de vizinhança, entretanto, tem se tornado um desafio com o recente crescimento populacional do bairro. A população da região (que, além do Conjunto das Palmeiras, abrange os bairros de Janguruçu, Ancuri e Pedras) saltou de cerca de 30 mil pessoas no fim da década de 1990 para mais de 100 mil em 2010, segundo o Ipece (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará). Esses novos moradores, muitas vezes, não se identificam com a história de lutas do bairro, não reconhecendo o Banco Palmas como uma iniciativa da comunidade.

DESENVOLVIMENTO

Outro diferencial da abordagem do Banco Palmas reside em seu foco no desenvolvimento local: a manutenção do dinheiro na comunidade e o apoio a iniciativas endógenas de empreendedorismo, dimensões não trabalhadas por iniciativas que focam apenas na concessão de crédito. “Me mostre um exemplo no qual o microcrédito por si só tirou alguém da pobreza”, provoca Melo.

Para conduzir uma estratégia mais ampla de desenvolvimento local, o Banco Palmas é gerido pelo Instituto Palmas, uma organização social, sem fins lucrativos, que capta recursos através de doações de pessoas e empresas, para realizar uma série de iniciativas complementares –essenciais para o desenvolvimento local– que incluem a organização da comunidade, a formação profissionalizante dos moradores, a capacitação de empreendedores e a educação financeira dos moradores.

FUTURO

“Hoje podemos afirmar que a operação financeira do Banco Palmas já é sustentável”, comemora Melo. Entretanto, o banco ainda não gera receitas suficientes para a manutenção do instituto ou a remuneração completa de sua equipe administrativa. Essa situação é ainda mais delicada na maioria dos demais BCDs brasileiros, que ainda não possuem uma operação sustentável -existem hoje no Brasil 103 BCDs.

Melo reconhece que “o DNA comunitário dos BCDs pode levar à armadilha da pequena escala”, na qual os BCDs, restritos às suas comunidades, não conseguem atingir uma escala de operação que gere recursos próprios, ou seja, capaz de mobilizar parceiros e investidores para desenvolver novos serviços e projetos -e assim ampliar o impacto positivo na sociedade.

Uma estratégia para enfrentar esse desafio é o projeto que o Banco Palmas está iniciando, o Banco da Periferia: uma rede de BCDs que colaboram entre si no desenvolvimento de novos produtos e compartilham serviços de “backoffice” (reduzindo, assim, custos de operação), ao mesmo tempo em que mantém a governança comunitária e a atuação local. “Com o Banco da Periferia, também estaremos em uma melhor posição de negociação, pois não estaremos mais falando apenas dos clientes do Palmas, mas sim dos clientes de todos os BCDs do Ceará, por exemplo”, explica Melo. “Esse é o futuro dos BCDs. Isolados, tendemos a minguar”, sentencia.

“A ideia é que a comunidade se organize e desenvolva seu banco. Agora, um banco também pode ser o ator de organização e mobilização de uma comunidade”, explica Melo. E ele vai além: “Imagine milhares de bancos comunitários pelo Brasil, conectando comunidades por fluxos econômicos. Quando fizermos isso, estaremos criando um grande corredor comercial de economia solidária, fortalecendo as economias populares”.

Parece um sonho. Mas quem em 1998 poderia esperar que uma iniciativa de moradores de um dos bairros mais pobres de Fortaleza fosse se tornar o maior banco comunitário de desenvolvimento do Brasil, que movimenta mais de R$ 2,5 milhões em transações bancárias por mês e possui uma carteira de crédito de R$ 3 milhões?