Acre
Caso 16: ACS Amazônia - Rio Branco, AC

O alimento do futuro será mais saudável, sustentável, de qualidade assegurada e ético. Essas foram algumas das macrotendências de alimentação traçadas para o Brasil pelo projeto Brasil Food Trends 2020, realizado pelo Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital) em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O consumidor brasileiro, mais informado e com maior renda, exigirá produtos mais saudáveis, minimamente processados, com rastreabilidade, selos de qualidade de segurança e com processos produtivos sustentáveis.

Tais características estão associadas aos produtos orgânicos, que são considerados mais naturais, saudáveis e sustentáveis devido à ausência de agrotóxicos. Parte dessas tendências está sendo comprovada pelo crescimento do mercado orgânico nos últimos anos. De acordo com dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), houve um crescimento anual de 8% nas vendas de orgânicos no país nos últimos anos. Esse movimento vem acompanhando a tendência mundial de crescimento desse mercado, tendo atingido a marca de 62,9 bilhões reais em 2012, $ 4 bilhões a mais em relação ao ano anterior.

Assim, surge naturalmente a necessidade de se garantir a procedência e a qualidade de produtos intitulados “orgânicos”. Em 2003 foi sancionada a lei 10.831/03, que dispõe sobre a agricultura orgânica no país. Ela também rege a rotulação e comercialização de produtos orgânicos, estabelecendo três possibilidades de garantir a qualidade orgânica dos mesmos: a certificação auditada, os sistemas participativos de garantias (SPG) e a venda direta ao consumidor. Na primeira, o produtor é auditado por certificadoras credenciadas junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do governo federal.

No segundo modelo, os produtores organizam-se em uma entidade jurídica, registrada junto ao Ministério da Agricultura. Essa mesma entidade fica responsável pela emissão dos documentos de garantia de qualidade dos produtos, sendo que a credibilidade é gerada pela própria rede e organização local.

A lei ainda prevê um terceiro modelo que permite a venda direta de produtos orgânicos ao consumidor sem a necessidade de certificação, em que produtores familiares, organizados e vinculados a um Organismo de Controle Social (OCS), podem garantir a conformidade orgânica de seus produtos.

O objetivo final do primeiro modelo é a obtenção do selo de conformidade que qualifica o produto para a venda nacional e internacional. Dessa maneira, não há nenhum tipo de incentivo de estruturação de trabalho em rede com outros agricultores, o que permite a troca de conhecimentos. O sistema de venda direta e SPG, por outro lado, objetivam a organização de tais redes, permitindo e incentivando a troca de conhecimento entre os agricultores, além de considerar especificidades da realidade regional.

Com o intuito de tornar acessível a obtenção da certificação socioambiental e orgânica por comunidades que vivem na Floresta Amazônica, em 2003, foi criada, em Rio Branco, no Acre, a Associação de Certificação Socioparticipativa da Amazônia (ACS Amazônia) – um Organismo de Controle Social (OCS), nosso 16º caso de negócios sociais. Em vez de buscar a certificação dos agricultores familiares, ela busca “estabelecer diálogo entre os conhecimentos técnicos e tradicional, de campesino para campesino, através de métodos participativos que privilegiam a educação, a participação, a confiança, a corresponsabilidade e transparência no processo”, declara Ermelindo Ribeiro, 49, coordenador-executivo.

Inicialmente, a ACS foi formada por 45 organizações parceiras e trabalhava no modelo de SPG junto aos agricultores. Hoje, porém, vive uma fase de transição para o modelo de venda direta, trabalhando de maneira mais próxima ao pequeno agricultor familiar. Atualmente, 51 famílias de agricultores estão vinculadas à ACS, distribuídas em cinco grupos: Polo Benfica, Polo Wilson Pinheiro, Humaitá, Moreno Maia e Reca (RO).

Assim, todos os envolvidos no processo, desde os agricultores até os consumidores, são responsáveis por garantir a conformidade dos produtos e processos dos grupos. Tal sistema não se enquadra na comercialização em mercados distantes, porém é apropriada para mercados locais, à medida que garante o contato dos consumidores com os agricultores.

Além de garantir a qualidade dos produtos, a ACS busca fortalecer a comercialização dos alimentos através da participação dos grupos na “Feira Orgânica” de Rio Branco. Ermelindo afirma que a feira, ao cortar o atravessador, permite uma comercialização diversificada e em pequenas quantidades, podendo gerar um aumento de renda de até 400% para a família. “Depois que começamos a participar na feira, melhorou porque perdíamos muito produto… Quando lida com atravessador tem que ser quantidade grande. Hoje aproveita tudo, desde meia dúzia de ovos, a graviola, o cupuaçu do quintal…”, conta um dos agricultores do grupo.

O grande desafio da ACS é a reformulação do seu modelo de negócios de modo a garantir a regularidade da sua receita para a operação, que atualmente advém de projetos públicos ou privados. O sonho de transformação das práticas da agricultura e uma valorização do produtor e da natureza são o que mantém hoje a ACS viva, com o trabalho voluntário de Ermelindo e de Andreson Silva de Assis, 35, colaborador técnico. “É a satisfação de ver o produtor como um ser social, inserido em uma comunidade, em contato com o consumidor, diz, com orgulho. “Eu sou produtor orgânico”, confessa Ermelindo.